Após tudo que os professores em
greve (tanto da rede estadual quanto da municipal) já mobilizaram sem que se
tenha um resultado concreto em favor das reivindicações postas, começo a temer
pelo futuro.
Não temo pelo futuro por conta de
descontos salariais e de prováveis inquéritos administrativos (aliás, diga-se
de passagem, o idealizador do blog já foi comunicado da abertura de um deles
pela rede estadual. Se isso não é prova concreta de assédio moral, o que mais
seria ?) que estão em andamento graças a uma manobra jurídica de 2ª instância
que desconsiderou decisão do STF que deu parecer favorável aos professores da
rede estadual.
Ainda, a tal manobra jurídica é
tão esdrúxula que até agora – desde 23/SET/2013 – ainda não foi publicado pelo
órgão especial do TJERJ. Por que será ?
Então, recuperando os princípios estabelecidos
na constituição federal de 1988 [ela que só tem 25 anos e anda tão esquecida
por alguns] faço o reforço da pergunta anterior, onde está publicada a tal
decisão ? Pois seguindo um dos princípios da administração pública - o princípio da publicidade - a decisão deve usufruir de publicidade. Ou seja, deve ser publicada em D.O., não acham ?
Bom, deixando a indignação (por
alguns segundos) e retornando ao sentimento de temor citado no inicio do texto,
eu temo pela escolha que a sociedade está fazendo ao sinalizar indiferença com
o aviltamento galopante de direitos – a escola pública de qualidade; livre
manifestação; direito de greve do
servidor público; direito de livre opinião... - e de valores que até pouco tempo
eram as bases que alicerçavam as relações na sociedade.
Nos dias de hoje, quando um jovem fantasiado
de herói dos quadrinhos – Batman – é conduzido a uma DP só porque “ousou”
exercer seu direito constitucional de expressar sua opinião ou porque decidiu ser solidário a outros cidadãos e com grevistas [professores, que também estavam exercendo seus direitos
constitucionais]** passamos a ter a confirmação sintomática de que algo não vai
bem no Rio de Janeiro.
A poderosa mensagem que aquele
jovem trouxe para a sociedade é que o Batman pode ser qualquer pessoa que não
abra mão da sua condição de cidadão.
Da mesma forma, quando ele é
preso há também outra mensagem embutida. A de que se você “ousar” amparar-se na
lei para exercer sua cidadania, as leis serão “retorcidas e postas às avessas”
por aqueles que desejam transformar
direitos em serviços e valores em riqueza.
Diante de cenário tão tristonho,
temo pelos alunos de ambas as redes de ensino; pelos professores de ambas as
redes e por toda a sociedade do Rio de Janeiro.
**Desde o início da ocupação das escadarias da ALERJ, ainda no mês de agosto, o jovem mascarado era tido como "bola da vez" das forças policiais. Eles só esperavam uma oportunidade.
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