Na última quarta-feira, 04/SET/2013, foi realizada
mais uma assembleia dos professores da rede estadual do Rio de Janeiro que teve
como principal resultado a decisão pela manutenção da greve iniciada em
08/AGO/2013.
A chuva (esteve presente quase
que o tempo todo durante a vigília no antigo prédio da SEEDUC/RJ, localizado na
Rua Da Ajuda no centro comercial e financeiro da cidade do Rio de Janeiro) foi
testemunha da imensa disposição e vontade dos professores em serem ouvidos e
vistos pelos representantes da secretaria de educação. No entanto, parece que a
ação não surtiu o efeito esperado, já que não ocorreram avanços significativos
nas negociações entre a comissão do SEPE (representando os interesses dos docentes
da rede [grevistas e não grevistas]) e
os representantes da SEEDUC.
O relato final feito pelos membros da comissão
do SEPE não trouxe nenhum dado concreto que significasse um avanço na pauta
tratada com os representantes da secretaria, e possivelmente por isso foi
tentado – ainda naquela data – agendar um contato com o vice-governador do
estado autoridade que havia se mostrado “sensível” às reivindicações dos
professores da rede.
No entanto, até o início da 2ª
hora noturna, nada de concreto havia sido conquistado.
ARTIMANHAS DA SEEDUC
Ora pessoal, a pauta estabelecida
pelo SEPE para as conversações com a secretaria é obstruída constantemente pelo
“mantra” que afirma não ser possível romper com a meritocracia; não ser
possível rever a redução dos tempos de sociologia e filosofia; alocar uma
matrícula por escola e que os 8% de aumento já estão mais que suficientes para
classe; pois os demais benefícios concedidos ao professor (vale isso; vale
aquilo e vale aquilo outro...) somados
equivalem a mais de 25% de aumento.
No entender do blog, o SEPE
deveria ter elencado outros itens como, por exemplo, a redução do número máximo
de alunos por sala [independentemente daquilo que foi estabelecido pela recente
lei federal que limitou em 35 alunos por sala]; pois a redução de alunos por
turma geraria inevitavelmente um aumento no número de turmas ficando muito mais
fácil equacionar vários problemas relacionados às questões professorX número de
turmas.
Sabemos que existem em diversas
unidades da rede com turmas formadas por
mais de 40 alunos frequentando as aulas e mais grave, existem unidades com turmas
formadas por mais de 50 alunos frequentes! Tal situação é no mínimo um
disparate dentro de uma rede onde os atuais gestores se dizem defensores da
educação e dos profissionais dela. Mas pasmem ! Segundo o plano estadual de
educação do governo estadual (Lei 5597/09 ou PEE/RJ) o limite de alunos por
turma deve ser de 40 alunos no EF II e 45 alunos no EM !
Daí surge a inevitável pergunta :
“Tais seres estão realmente preocupados em proporcionar condições mínimas a
alunos e professores ?”
Outro item seriam as otimizações
de turmas [apesar do recente “compromisso” divulgado pela SEEDUC de que somente
ocorreriam novas otimizações em 2014, e somente em um único momento após as
avaliações do 1º bimestre] que causam imenso transtorno aos professores. Aliás, já tratamos do assunto aqui antes.
Também outro item seria o do
retorno do compromisso inicial do pagamento do bônus cultura (ou auxílio
qualificação) em duas vezes (uma no primeiro semestre e outra no segundo)
conforme foi divulgado amplamente pela secretaria às vésperas do início do
pagamento; pois sabemos muito bem que a SEEDUC tem o mau hábito de mudar as regras do jogo no meio do jogo.
Exemplo desse hábito desprezível
está presente, também, no episódio sobre as bonificações por rendimento das
unidades, que inicialmente (por conta das diferenças entre as unidades da rede)
contemplaria todas as unidades; mas que depois contemplou algumas [por conta da
meta de 90%] e que depois passou a contemplar um maior número [por conta da
meta que passou a ser de 70%]. Ou seja, um claro exemplo de mudança das regras
enquanto “a bola rolava”.
Ou o que ainda pior, a ideia de
que quem comanda ou não está bem assessorado ou não sabe comandar.
Eu cito um exemplo. Lembram que logo
no início dos critérios para a bonificação havia um quesito, muito polêmico, que fazia referência ao número de alunas grávidas nas unidades ?
Pois bem, na época o secretario
estadual de educação deu entrevista no programa da professora Lúcia Hipólito,
na rádio CBN, em 13/JUN/2011 desdizendo o que estava estabelecido no documento criado pela própria SEEDUC.
Daí em diante o quesito “gravidez
de aluna” foi desconsiderado; mas SEMPRE aparece nas reuniões de avaliação de
metas realizadas pelas IGT’s nas
unidades da rede. Ou seja, as regras não somente mudam no meio do jogo, elas também tem validade oficial e oficiosa.
Mas enfim, acreditamos que a
criação de uma pauta mais enxuta e “teoricamente” menos ligada diretamente ao salário
TALVEZ se traduzisse em avanços nas negociações entre professores e a
secretaria. Porque do jeito que as coisas
começam a caminhar (ou seria começam a não caminhar?) corremos o risco da greve
perder força por conta do travamento das negociações [graças ao mantra da
SEEDUC] e das medidas judiciais impetradas pela secretaria contra o movimento.
Ou ainda, graças às artimanhas da SEEDUC.
Ainda, vislumbrando um cenário mais apocalíptico, findar a greve sem que não se tenha conseguido nada de concreto se configuraria em vitória para a SEEDUC e em derrota para os grevistas; pois teriam de retornar as suas unidades e lidar com todas as questões que já dividem o magistério agravadas pelo resultado nada positivo da greve.
Outra coisa, o blog enxerga
claramente uma ação direta da SEEDUC juntamente com a SME/Rio que visam minar o SEPE, ao buscarem frequentemente medidas judiciais que imponham pesadas multas
ao sindicato; bem como buscam questionar a legitimidade do sindicato como
representante dos profissionais da área da educação junto à opinião pública e
aos próprios docentes de ambas as redes (principalmente daqueles que não aderem
ao movimento grevista).
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