Quem avalia é o mesmo que sempre negligenciou -PARTE I

Falemos um pouco sobre uma das faces da nova “política de valorização” da educação no Estado do Rio de Janeiro, que tem na Gestão Integrada da Escola (GIDE) um sistema que pretende “auxiliar” os gestores escolares permitindo - através de cálculos percentuais, gráficos e representações coloridas (a saber : verde, amarelo e vermelho) - “identificar e atacar” os pontos fracos da escola (vermelho e amarelo) e manter os fortes (verde). Tudo isso para tornar os índices do Estado do Rio de Janeiro menos ruins no IDEB.

Primeira consideração emergencial: Quem esteve nas reuniões no início de 2011, já percebeu que a lógica da GIDE é totalmente empresarial. Não que não se possa utilizar alguma experiência de sucesso do setor privado no setor público; mas algumas condições (tão fundamentais para o sucesso da experiência) não foram transmutadas. Uma é o salário (ou participação nos lucros) e a outra são as condições de trabalho (apoio pedagógico, material e até suporte de segurança – conselhos tutelares, rondas escolares). Sem elas, a coisa já começa errada.

Segunda consideração emergencial: Quem está na escola percebe que a GIDE burocratizou um setor fundamental para o bom funcionamento da escola, a saber: a coordenação pedagógica. Hoje a lógica das coordenações pedagógicas é esta: Quem tinha duas OE’s/OP’s na verdade tem só uma (pois a outra tornou-se escrava da GIDE fazendo coleta de dados); e quem tinha uma OE/OP não tem nenhuma. Resumo da ópera, alguém já está ou vai ficar sobrecarregado. Com isso, algum trabalho será preterido pela coordenação (será o apoio ao docente ou a coleta de dados exigidos pela GIDE ?).

Pois bem, falemos sobre alguns pontos a serem avaliados pela GIDE:

A SEEDUC/RJ está avaliando a conservação das instalações escolares (meio físico). Mas como pode ela avaliar se ela mesmo negligenciou a manutenção desses mesmos prédios escolares nos últimos anos ? Não havia uma política direcionada, como se pretende a atual, de cuidado com a conservação predial. Havia uma verba, quase nunca suficiente para suprir as demandas da escola, da qual o diretor fazia uso; mas não uma política voltada especificamente para tal.

O que sempre ocorreu foi a solicitação de manutenção ou reconstrução de determinada área da escola, que nem sempre era atendida. Eu mesmo sei de casos em que diretores de escolas que foram impossibilitados de realizar obras emergenciais (que envolviam a vulnerabilidade da escola), pois o órgão/setor governamental responsável simplesmente não dava autonomia para a direção resolver, nem resolvia o problema. Resultado, aquele “buraco” ou pedaço de muro ou telhado quebrado agora é avaliado como sendo falta de zelo por parte da direção (bolinha amarela ou vermelha), é mole?

Outra coisa, fora a verba específica para manutenção – que a direção tinha que administrar e fazer “casar bem” a necessidade com a prioridade - o que ocorria era a liberação (ao final do ano) de uma verba “excepcional” que deveria ser “queimada” o mais rápido possível antes do fim do ano corrente. Nesses casos, a direção da escola – sob pressão – tinha que apontar um uso para tal verba que significasse manutenção predial, e que geralmente era feita à toque de caixa, tirando a autonomia da escola para que ela – conhecedora das suas necessidades – elegesse onde e como aplicar a verba pública. Por isso, acho desleal, incoerente e perverso avaliar a manutenção como se o órgão central estivesse a todo o momento zelando pelos prédios escolares. A situação é bizarra, pois aquele que julga é o mesmo que foi negligente na manutenção nos anos anteriores.

Como não gosto de ficar na crítica vazia ( e partindo do princípio de que a GIDE veio para ficar - contra tudo e contra todos) sugiro que, pelo menos em 2011, faça-se uma anistia, e que a partir de 2012, o item seja incluído no processo de avaliação; desde de que durante 2011, as escolas classificadas, erroneamente, como mal conservadas sejam alvo de uma ação para, ao menos, nivelá-las como regulares (todo mundo com bolinha amarela ou verde). Ou seja, igualdade na partida para todas as unidades.