LETRAS SINISTRAS

A Lei Contra a Pirataria Online (Stop Online Piracy Act – SOPA) juntamente com a Lei de Proteção a Propriedade Intelectual (Protection Intellectual Property Act – PIPA ou IP Act) que foram apresentadas no congresso dos EUA - sob o interesse dos grandes estúdios, gravadoras e detentores de propriedade intelectual do mundo da informática e do entreterimento -  visando eliminar o “desrespeito e abuso” contra o direito de propriedade intelectual. Apesar de ser uma lei estadunidense ela acaba tendo alcance mundial por conta de suas implicações, e uma das principais está no fato de que grande parte dos provedores que abrigam conteúdos na internet está no território dos EUA ou são de empresas com sede naquele país.

Assim, PIPA e SOPA estão para liberdade na web assim como a Lei HELMS-BURTON está para o embargo econômico a Cuba. Dentro dessa visão, percebe-se a máxima do “eu não quero e por isso ninguém vai fazer”.

Mas onde é que EU professor da SEEDUC/RJ me encaixo nesse “balaio de gatos” ?

Simples.  Apesar de inicialmente darem a impressão de estarem focadas na pirataria comercial, tanto SOPA quanto PIPA acabam atingindo VOCÊ professor na medida em que você busca mediar o ensino-aprendizagem com a utilização das mídias. Ou seja, criar pequenos web vídeos educativos a partir de filmes, seriados ou documentários; criar  podcast´s utilizando vozes,  passagem sonoras de filmes, seriados ou canções para enriquecer suas aulas está sob ameaça por conta das citadas leis, principalmente se você publicar na web as suas “adaptações” a partir da obra original registrada.

 Portanto, não será mais legal – no sentido da lei mesmo – publicar paródias, adaptações e re-autorias via redes sociais (flickr, orkut, myspace, tumblr, scrapcity, youtube,  facebook...) ou blog´s (blogger, wordpress...). E o que é pior, nem sequer o registro audiovisual de um projeto desenvolvido com os seus alunos que tenha como fundo musical uma obra registrada será permitido. Pois o uso da música de fundo será considerado uma violação (pirataria é o nome!) aos direitos de propriedade do detentor da obra. Com isso e visto a situação posta no parágrafo inicial, o provedor que abriga o seu endereço eletrônico não permitirá o upload do videozinho do seu projeto com os alunos pelo simples motivo de que ele (o provedor que abriga o seu endereço) não quer  ser enquadrado pelos termos de PIPA e SOPA  e ser acusado de dar suporte e difundir material considerado pirata por conta da propriedade intelectual.

Até ontem a tramitação de ambas as leis (SOPA e PIPA) no congresso estadunidense estava congelada. Como é ano de eleição presidencial por lá, tanto democratas quanto republicanos decidiram puxar as rédeas de seus congressistas. No entanto, um grande doador para campanha presidencial – a associação dos grandes estúdios de Hollywood – já anunciou a intenção de cortar a doação para a campanha de Obama, caso o atual governo não apoie as ações no congresso. Mas nem por isso os republicanos soltaram fogos, pois sabem que a rejeição aos dois projetos em tramitação é composta também por eleitores republicanos.

A batalha pelos corações e mentes dos internautas pode tomar ares de uma cruzada global, pois membros de uma associação sueca, que cultua a liberdade de difusão do conhecimento na web, receberam do governo daquele país autorização para oficializar a sua atuação como uma igreja. O nome é igreja do copismo. Isto mesmo, CTRL+C, CTRL+V!

Vou sugerir a escolha de um brasileiro para ser o santo padroeiro da nova igreja, o são Chacrinha (Abelardo Barbosa) que fez a célebre sentença : “Na televisão nada se cria, tudo se copia”.  É claro que realizando uma pequena adaptação...Teríamos : “Na internet nada se cria, tudo é re-autoria”. Sábias palavras do velho guerreiro.

Aguardemos as cenas do próximo capitulo.